Rio de Janeiro – Edição nº 070, 25/08/2021
DESTAQUES:
- Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis, a partir de 1º de setembro de 2021.
- Convocação do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Paraíba para a AGE a ser realizada no dia 30 de agosto de 2021.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Conceição de Macabu para a AGE a ser realizada no dia 23 de setembro de 2021.
- Ministério do Meio Ambiente institui o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- COMBUSTÍVEIS – PREÇOS
Ato COTEPE/PMPF n.º 30, de 24 de agosto de 2021. DOU. Seção 1, de 25 de agosto de 2021. p.157. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).
Torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de setembro de 2021.
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 37.562, de 24 de agosto de 2021. DOU. Seção 3, de 25 de agosto de 2021. p.44. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2021.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
- QUALIDADE DO AR
Portaria n.º 386, de 23 de agosto de 2021. DOU. Seção 1, de 25 de agosto de 2021. p.189. Gabinete do Ministro.
Institui o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar – MonitorAr e o Programa Nacional Ar Puro.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PROCURAÇÃO / INSS
Portaria n.º 1.341, de 20 de agosto de 2021. DOU. Seção 1, de 25 de agosto de 2021. p.204. Instituto Nacional do Seguro Social.
Afasta a exigência de procuração por instrumento público outorgada a advogados, devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e com inscrição válida, por requerentes analfabetos ou pessoas com deficiência visual ou física, que as impeçam de assinar, para fins de cumprimento ao acordo judicial firmado entre o INSS e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí.
MINISTÉRIO DO TURISMO
- CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL
Portaria n.º 38, de 24 de agosto de 2021. DOU. Seção 1, de 25 de agosto de 2021. p.204-206. Secretaria Especial de Cultura.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.
ATO DO PODER EXECUTIVO
- ENERGIA ELÉTRICA – CONSUMO / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Decreto n.º 10.779, de 25 de agosto de 2021. DOU. Seção 1, de 25 de agosto de 2021. p.1-2 (Edição Extra-A).
Estabelece medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da administração pública federal.
INEDITORIAIS
- SINDICATO – SINDESP/PB
Edital de Convocação de 24 de agosto de 2021. DOU. Seção 3, de 25 de agosto de 2021. p.167.
A Presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Paraíba – SINDESP/PB convoca as empresas de segurança privada do Estado da Paraíba filiadas ao SINDESP/PB, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária telepresencial, que realizar-se-á no dia 30 de agosto de 2021.
- SINDICATO DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 24 de agosto de 2021. DOU. Seção 3, de 25 de agosto de 2021. p.171.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Conceição de Macabu convoca para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de setembro de 2021.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
