DESTAQUES:
- Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
- Instituídos o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil.
- Subsecretaria de Relações do Trabalho nega provimento ao Recurso Administrativo de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens e Tintas de Pernambuco.
- Divulgados os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de agosto de 2021.
- Cancelado o Registro Sindical do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do Distrito Federal.
- Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal estabelece procedimentos sobre o cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais interessados em participar do Programa Cartão Gás.
