DESTAQUES:
- Designado representante da CNC para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.
- Reconduzidos representantes dos Contribuintes (CNC) junto ao CARF.
- Cancelado o registro sindical do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados do Estado do Paraná.
- Arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato de Condomínios e Prestadores de Serviços em Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais, Mistos e Shopping centers do Estado do Amazonas.
- Definida em 5,25% a meta para a Taxa Selic a partir de 5 de agosto de 2021.
- Delegada competência ao Secretário-Executivo para nomear, dispensar e reconduzir os integrantes das Juntas de Recursos e das Câmara de Julgamentos do CRPS.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza para a Assembleia de Alteração Estatutária, Ampliação da Base Territorial e Mudança do Nome do Sindicato, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2021.
- Convocação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo para a AGE que se realizará no dia 12 de agosto de 2021.
- Convocação do Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Santa Cruz do Capibaribe para a AGE a se realizar no dia 26 de agosto de 2021.
- Prefeitura do Município do Rio de Janeiro institui novas medidas emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas áreas públicas do Município, a vigorar a partir de 00h00min do dia 06 de agosto de 2021 até 23 de agosto de 2021.
