DESTAQUES:
- Sancionada lei para incluir como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.
- Divulgado Manual de orientações de regularidade do empregador junto ao FGTS.
- BCB estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.
- Arquivado os pedidos de alterações estatutárias de interesses do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares/SE e do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação de Mato Grosso do Sul.
- Instituído o Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
