DESTAQUES:
- Sancionada lei dispondo sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
- Sancionada, com veto, lei que autoriza para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 no Brasil.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro prorroga, até 30 de julho de 2021, as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID-19.
- Substituído o representante titular do Ministério da Economia junto ao Conselho Fiscal do SESC.
- Deferido o registro de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista do Município de Eunápolis.
- Arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Máquinas, Bombas, Ferramentas, Equipamentos e Materiais de Construção, Materiais de Proteção, Material Hidráulico, Vidros e Artefatos, Madeiras e Artefatos , Revestimentos e Pedras Decorativas, CAL, Areia, Brita, Tijolos, Cimento, Argamassas, Pré-moldados, Ferro, Aço e Produtos Metalúrgicos, Importação e Exportação.
- Desarquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, de Hipermercados, Supermercados, Mercadinhos, Minimercados, Mercearias, Atacarejos da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte e Sul, Agreste Meridional, Setentrional e Sertão do Estado de Pernambuco.
- Convocação do Sindicato do Comércio de Teófilo Otoni e Região para a AGE a ser realizada no dia 9 de agosto de 2021.
- Prefeitura do Rio de Janeiro institui o Programa Reviver Centro.
- Alterada lei do Distrito Federal que destina espaço, nas praças de alimentação de shopping centers, restaurantes, lanchonetes, bares e outros estabelecimentos do setor gastronômico, para uso preferencial de idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, para obrigar a instalação de lavatório adaptado.
