Monitor – 5 de julho de 2021

Na seção Carreiras & Empregos, reportagem de O Estado de S. Paulo (04/07) expôs que além das dificuldades convencionais que pessoas com deficiência (PCD) enfrentam no mercado, o número de PCDs e reabilitados desligados no País atualmente é maior do que o número de contratações.

As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número contrasta com a categoria de pessoas que não portam deficiências, cujo índice se manteve positivo desde janeiro de 2021, apesar de o desemprego atingir 14,8 milhões de brasileiros.

Conforme os dados, o saldo para contratações de PCDs é negativo na maioria das atividades econômicas, em todos os tipos de deficiência e nos diferentes graus de instrução. “Quando isso ocorre, o atributo ‘pessoa com deficiência’ está se sobrepondo aos outros atributos, como econômico e escolaridade”, diz o economista Fábio Bentes, da CNC.

Ao longo do fim de semana, telejornais da Band (Jornal da Band, 02/07; Tarde BandNews, 03/07; Feiras e Negócios, 03/07) e da Band News TV (04/07) noticiaram que o primeiro semestre do ano terminou com quase 70% das famílias brasileiras com alguma dívida. Segundo a CNC, este foi o maior patamar de endividamento desde o início da série histórica em 2010. O percentual de pessoas com pagamentos atrasados subiu de maio para junho e superou 25%.

Orçamento familiar
Manchete de O Globo destaca que a forte alta nos preços de itens básicos, como alimentos, gás de botijão e conta de luz, vai apertar o orçamento dos mais pobres. Estudo da consultoria Tendências mostra que a renda disponível, ou seja, o dinheiro que sobra após pagar despesas básicas, vai encolher 17% este ano nas famílias mais pobres, que ganham até R$ 2.700. Na classe A, haverá ganho de 3%. Além da inflação, a redução nos valores pagos pelo governo em transferências de renda e o desemprego elevado agravam o quadro, dizem especialistas.

CSLL
Com chamada na capa, Valor Econômico veicula que empresas precisarão ficar atentas a mudanças nas regras da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), se a segunda etapa da reforma tributária for aprovada.

Enviado ao Congresso no fim de junho, o texto propõe equiparar as regras para cálculo da CSLL com as do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, o que pode gerar aumento de tributação.

Superendividamento
Folha de S.Paulo (03/07) relatou que o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei para prevenir o superendividamento do consumidor. Essas dívidas incluem operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada. Houve três trechos vetados. Um deles era o que estabelecia que seria vedado expressa ou implicitamente, na oferta de crédito ao consumidor, publicitária ou não, fazer referência a crédito “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo” ou com “taxa zero” ou expressão de sentido ou entendimento semelhante.

Mão de obra
Manchete de O Globo de domingo mostrou que, com quase 15 milhões de desempregados, falta mão de obra de nível técnico – Ensino Médio – qualificada no país.  Reportagem detalha gargalos, como candidatos para vagas de ensino médio, mas que não sabem ler manual ou não têm conhecimentos básicos, jovens com dificuldade de se expressar, entre outros pontos.

Jornal frisa que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que faltarão 300 mil profissionais nos próximos dois anos para suprir demandas industriais.

Conjuntura
Folha de S.Paulo (04/07) relata que o governo federal está preocupado com um possível “ciclo perverso” entre crise elétrica, inflação e retomada econômica. A recuperação das atividades pressionaria os dois outros segmentos citados. Enquanto isso, a crise hídrica impacta os preços com reajustes de tarifas de energia, criando “travas para o crescimento”.

O jornal afirma que o Ministério da Economia vem fazendo um monitoramento interno para acompanhar o balanço entre os setores e possíveis efeitos.

Orçamento
Folha de S.Paulo relata que a equipe econômica do governo quer que o presidente Jair Bolsonaro escolha medidas prioritárias para 2022, sustentando que não há espaço suficiente no Orçamento e nem todos os pedidos poderão ser atendidos.

Segundo o diário paulista, somadas as medidas pretendidas por Bolsonaro, como ampliação do Bolsa Família e liberação de verbas para obras públicas, estourariam o teto de gastos.

LGPD
Folha de S.Paulo afirma que, na Senacon, foram abertas 12 averiguações envolvendo proteção de dados desde setembro baseados na LGPD. Só em junho, o órgão autuou quatro bancos: Itaú (R$ 9,6 milhões), Pan (R$ 8 milhões), BMG (R$ 5,1 milhões) e Cetelem (R$ 4 milhões) por abusos ao consumidor na oferta e contratação de empréstimos consignados, diante de abordagens insistentes a vulneráveis, como idosos aposentados.

A investigação indica que correspondentes bancários cadastraram consumidores sem informá-los que os dados seriam usados para oferta de crédito. As instituições afirmaram que recorrem ou irão recorrer da decisão.

Bares e restaurantes
Painel S.A. (Folha de S.Paulo) conta que o aplicativo de entrega Rappi tem adicionado restaurantes em sua plataforma sem pedir autorização dos donos dos estabelecimentos nem avisá-los. Mesmo após os pedidos de remoção, a ativação volta a acontecer, segundo donos de restaurantes que dizem estar preocupados porque têm contrato de exclusividade com a concorrência do Rappi.

Turismo
O Estado de S. Paulo relata que navios de cruzeiro voltam a operar no mundo com protocolo rigoroso, o que anima setor no Brasil. Para manter os passageiros seguros e conseguir zarpar novamente, algumas companhias exigem a vacinação completa entre os pré-requisitos para embarque. Outras seguem as regras dos países onde operam, que podem incluir PCR negativo antes da partida e testes de antígeno a bordo. Roteiros na Europa, no Caribe e nos Estados Unidos já voltaram ou vão voltar até o fim de 2021. Mas as saídas da Flórida, principal ponto de partida de cruzeiros no país, permanecem diante de um impasse sobre a exigência da imunização.

O Globo (03/07) publicou entrevista com o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD AM), que afirma ser “um fato” a prevaricação de Jair Bolsonaro. Aziz ressalta que a CPI ainda tem muito a investigar e que o presidente pode ser responsabilizado por outros crimes. Ele avalia que Bolsonaro tem demostrado incômodo com o trabalho da comissão.

CPI da Pandemia
Estadão, Folha e Correio Braziliense ressaltam que senadores querem saber por que o preço da dose da vacina indiana Covaxin fechado no contrato com as empresas Bharat Biotech e Precisa Medicamentos foi 50% maior do que o informado em documento pelo Ministério da Saúde. A diferença foi revelada pelo Estadão, que mostrou que o valor global do contrato, de R$ 1,6 bilhão, saiu R$ 534 milhões mais caro do que o preço original, com a dose cotada a US$ 15.

Impeachment
Jornais de domingo destacaram que, pela terceira vez, em menos de dois meses, manifestantes saíram às ruas em defesa do impeachment de Jair Bolsonaro. Houve atos nas 27 capitais e no exterior. O próximo será 24 de julho. As principais motivações foram as denúncias de corrupção na compra da Covaxin e o superpedido de impeachment protocolado na Câmara na quarta-feira passada (30).

Além da presença de militantes de centro e direita, os jornais registram ainda que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AP), tornou-se alvo dos protestos, acusado de “cúmplice”.

Jornais informam ainda que o presidente Jair Bolsonaro reagiu aos protestos realizados no sábado contra o seu governo e compartilhou nas redes sociais publicações associando os atos a violência. Bolsonaro fez provocações implícitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à CPI da Covid, cujas investigações se aproximam dele e de seu círculo mais próximo e familiar.