Assessoria de Gestão das Representações 24/06/2021 – nº 632
ATUAÇÃO DA CNC
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)
Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e vice-presidente da Fecomércio-SP, e Paulo César Nauiack, vice-presidente da Fecomércio-PR, foram designados pela Portaria DOU nº 246, de 21 de junho de 2021, membros do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), como titular e suplente, respectivamente.
O Conama é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que foi instituído pela Lei no 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto no 99.274/90.
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