DESTAQUES:
- Definidos procedimentos para indicação dos membros do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – CNDC.
- Revogado Decreto Legislativo que aprova os orçamentos próprios do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e do Serviço Social da Indústria – SESI, para o exercício de 1992.
- Publicada Chamada Pública referente à convocação de Instituições de Ensino, Públicas e Privadas, e Entidades do Sistema “S”, que possuam cursos de capacitação e qualificação profissional com temáticas destinadas ao Turismo, Idiomas estrangeiros, Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Boas Práticas em questões associadas à Biossegurança, formatados para o Ensino a Distância (EAD), que tenham interesse em celebrar parceria com o Ministério do Turismo.
- Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Imobiliárias, Incorporadoras, Loteadoras, Colonizadoras, Urbanizadoras e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado do Rio Grande do Norte.
- Publicado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região – RECAP.
- Arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato Intermunicipal do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios e de Produtos Químicos para Lavoura do Estado do Rio Grande do Sul.
- Definida a meta para a Taxa Selic a partir de 17 de maio de 2021.
- Aprovado o Regimento Interno do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – CNDC.
- Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que estabelece procedimento padrão para fins de transferência na vacinação contra o corona vírus (covid-19).
