DESTAQUES:
- Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
- Divulgada rotina para restituição ou repasse da Contribuição Sindical Urbana – CSU recolhida indevidamente ou a maior para a Conta Especial Emprego e Salário – CEES e transferida para a Conta Única da União – CTU.
- Prefeitura do Rio de Janeiro institui o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática da Cidade do Rio de Janeiro – PDS.
- Divulgadas diretrizes para o 4º Processo de Chamamento Público da Sociedade Civil do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT)..
- Convocação do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária que será realizada no dia 30 de junho de 2021.
- Sancionada Lei do Município do Rio de Janeiro dispondo sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.
