DESTAQUES:
- Reconduzido representante dos Conselheiros (CNC) junto ao CARF.
- Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
- Negados provimentos aos Recursos Administrativos do Sindicato do Comércio Varejista de Patrocínio e do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais.
- Publicado o pedido de registro sindical do Sindicato dos Institutos de Beleza, Salões de Cabeleireiros e Profissionais Autônomos da Área de Beleza de Patos de Minas – Minas Gerais.
- Arquivados os pedidos de registro sindical do Sindicato do Comércio Varejista de Supermercados e Hipermercados do Estado de Minas Gerais, do Sindicato Intermunicipal das Empresas de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro e do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Carmo do Rio Claro e Região.
- Designado representante do Ministério da Economia junto aos Conselhos Regionais do SESC-PA e do SENAC–PA.
- Autorizado o afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo para participar da Feira Internacional de Turismo e da XXIV Conferência Iberoamericana de Ministros e Empresários de Turismo.
- Governo Federal antecipa o abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2021.
- Atualizado o Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo.
- Convocação do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 22 de junho de 2021.
- Governo do Distrito Federal altera norma que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.
