DESTAQUES:
- Aprovada a formação das listas tríplices de titulares e suplentes para comporem o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD.
- Arquivado o pedido de registro de interesse do Sindicato das Empresas de Administração, Comercialização e Atividades Imobiliárias no Estado do Espírito Santo – SECOVI-ES.
- Divulgado o valor do preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis, a partir de 16 de maio de 2021.
- Conselho Federal de Farmácia estabelece procedimentos para aplicação de vacina contra a Covid-19 pelo farmacêutico.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro institui o “Relatório COVID-19”, que abrangerá estatísticas e dados sobre os impactos da pandemia de COVID-19.
- Prefeitura do Município do Rio de Janeiro institui novas medidas emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas áreas públicas do Município, a vigorar a partir de 00h00min do dia 07 de maio de 2021 até 20 de maio de 2021.
- Governo do Distrito Federal altera norma que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.
