DESTAQUES:
- Publicado o Extrato da Ata da Primeira Reunião da Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva – CPAGC, com a presença de representantes da CNC.
- Deferido o registro sindical ao Sindicato Nacional das Empresas de Esterilização.
- Notificado o Representante Legal do Sindicato das Empresas de Garagens, Estacionamentos e de Limpeza e Conservação de Veículos do Estado do Ceará.
- Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte.
- Sancionada, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a pandemia da covid-19.
- Governo Federal edita Medida Provisória que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da covid-19, no âmbito das relações de trabalho.
- Governo Federal edita Medida Provisória que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da covid-19.
- Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que institui a Política Estadual de Conscientização dos impactos ambientais, econômicos e sociais Pós Pandemia, nas empresas públicas e privadas, decorrentes do estágio de isolamento social e adoção do trabalho home office, provocado pela pandemia do Covid-19.
- Sancionada lei do Distrito Federal que obriga os órgãos públicos da administração direta e indireta, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral a disponibilizar suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço público de limpeza urbana.
