DESTAQUES:
- Reconduzidos representantes dos Contribuintes (CNC) junto ao CARF.
- Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis a partir de 1º de maio de 2021.
- Deferido o Pedido de Alteração Estatutária ao Sindicato do Comércio Varejista de Patos de Minas e Região.
- Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Pernambuco.
- Arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe.
- Inmetro estabelece que o pão francês, ou de sal, deverá ser comercializado somente a peso.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID- 19, a vigorar no período de 27/04/2021 a 03/05/2021.
- Prefeitura do Município do Rio de Janeiro institui novas medidas emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas áreas públicas do Município, a vigorar a partir de 00h00min do dia 24 de abril de 2021 até 03 de maio de 2021.
- Sancionada Lei do Município do Rio de Janeiro que dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico da Cidade do Rio de Janeiro nos logradouros do Bairro de Irajá.
- Designados representantes da Fecomércio-DF para compor o Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal.
