DESTAQUES:
• Instituído o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares.
• Decreto do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas relacionadas às operações do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros no período atual de enfrentamento do novo coronavírus.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro cria o Programa Estadual “Rio de Janeiro – Turismo Consciente” e institui o Selo “Rio de Janeiro – Turismo Consciente”.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID-19.
• Decretos do Distrito Federal designam representantes da Fecomércio-DF para exercerem funções no Conselho de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal – CTER-DF.
