DESTAQUES:
• Nomeado o novo Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
• Presidente da República exonera o Ministro de Estado da Educação.
• Alterado o Decreto que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
• Prorrogado, pelo prazo de 15 dias, a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade.
• Alterada a Portaria que dispõe sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a concessão de créditos a microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Pronampe.
