DESTAQUES:
• Prorrogada vigência da Medida provisória que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.
• Divulgados os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de julho de 2020.
• Reajustadas as tarifas dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos.
• Nomeado o Ministro de Estado da Educação.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro determina o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, enquanto vigorar a pandemia ocasionada pelo COVID-19.
• Prefeitura do Município do Rio de Janeiro suspende por prazo indeterminado a venda de bebidas alcoólicas em bancas de jornais e revistas.
