DESTAQUES:
• Reconduzidos Conselheiros, representantes dos Contribuintes (CNC), junto ao CARF.
• Medida Provisória dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte.
• RFB dispõe sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a concessão de créditos a microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
• Decreto dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza o Poder Executivo a dispensar de quaisquer atos públicos, de sua competência, destinados ao regular funcionamento das atividades econômicas de baixo ou médio risco.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que cria a campanha integrada com os serviços essenciais, com destaque para as farmácias, supermercados e padarias, para o enfrentamento à violência contra as mulheres no contexto de COVID-19.
• Prefeitura do Rio altera Decreto Rio que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19.
• Distrito Federal revoga Decreto que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus nas Regiões Administrativas de Ceilândia e Sol Nascente.
