DESTAQUES:
• Meio Ambiente torna pública abertura de processo de consulta pública de proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
• Alterado Convênio ICMS que concede isenção nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que determina a afixação de cartazes nos condomínios edilícios, residenciais, comerciais, conjuntos habitacionais, mistos, associações residenciais, associações de moradores e outras organizações, com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social.
