DESTAQUES:
• Estabelecidos critérios e procedimentos para a fabricação, fracionamento, importação e comercialização dos produtos dispensados de registro para uso na alimentação animal.
• Alterada norma que dispõe sobre os procedimentos operacionais relativos ao cumprimento de exigências e à interposição de recursos administrativos em face de decisões relativas ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – Bem.
• Convocação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo para a Assembleia Geral Extraordinária Semipresencial, que se realizará no dia 13 de agosto de 2020.
