DESTAQUES:
• Secex encerra revisão da medida antidumping, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica decorrente da prática de dumping nas exportações da Coreia do Sul para o Brasil de resinas de policloreto de vinila obtidas por processo de suspensão (PVC-S).
• Alterada norma que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, para obrigar os planos de saúde a darem cobertura para o teste sorológico para Covid-19.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as empresas de transportes de valores a adotarem medidas sanitárias para prevenir a contaminação de seus funcionários pelo COVID-19.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro decreta novas medidas temporárias de enfrentamento ao COVID-19.
• Prefeitura do Rio de Janeiro divulga novas medidas do plano de retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19.
• Alterado Decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que dispõe sobre o procedimento para credenciamento de estabelecimentos hoteleiros para hospedagem de idosos assintomáticos moradores de comunidades carentes visando prevenir a contaminação pelo COVID-19.
