DESTAQUES:
• Publicado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Atacadista, Importador, Exportador e Distribuidor de Couros, Peles e Sintéticos no Estado de São Paulo – SINACOUROS.
• Cancelado o registro sindical do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município de São Bernardo do Campo – SinHoRes São Bernardo do Campo.
• Publicado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Sul de Minas – MG.
• INSS estabelece orientações quanto às medidas protetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
• INSS estabelece procedimentos para a remarcação de atendimento de perícia médica por ocasião do retorno gradual do atendimento presencial.
• Alterado o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
• Instituído o Programa Cidades+Verdes e o Cadastro Ambiental Urbano.
