DESTAQUES:
• Alteradas as leis dispondo sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, o Fundo Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Código de Mineração.
• Instituída a Política Nacional de Educação Especial.
• CNRH apresenta considerações e recomendações quanto ao PL, enviado para sanção, visando subsidiar a Presidência da República na tomada de decisão referente às alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens.
• Divulgados os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2020.
• ANSS abre Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde.
• Convocação do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes para as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, que se realizarão no próximo dia 20 de outubro de 2020.
• Lei do Estado do Rio de Janeiro obriga todos os estabelecimentos, comerciais e bancários, a utilizarem termômetros digitais para medição da temperatura de clientes e fornecerem máscaras para os funcionários dos estabelecimentos e álcool gel para a higienização das mãos dos funcionários ou frequentadores.
• Lei do Estado do Rio de Janeiro estabelece as pessoas que terão prioridades para o recebimento de futura vacina contra o vírus da Covid-19.
• Decreto do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19.
• Prefeitura do Rio de Janeiro estabelece novas medidas ao plano de retomada em decorrência dos impactos da pandemia da Covid-19.
• Secretaria de Turismo do Distrito Federal institui a Comissão Julgadora do “Prêmio Brasília: O Novo Olhar do Turismo”, que será composta, entre outros, por representantes da Fecomércio-DF.
