DESTAQUES:
• Arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista do Maranhão do Sul.
• Publicado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Material de Construção Tintas, Ferragens e Maquinismos de Belo Horizonte e Região – SINDIMACO.
• Aprovada a proposta de reformulação orçamentária anual de 2020 do SENAC.
• Aprovada a reformulação do orçamento do SESC para o exercício de 2020.
• Substituídos os representantes do Ministério da Educação no Conselho Nacional do Senac.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID-19.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro dispondo sobre o cancelamento ou a remarcação de contratações de serviços de casas de festa ou bufês, em razão da pandemia do novo coronavírus.