DESTAQUES:
• Publicada a proposta orçamentária para o exercício de 2021 da CNC.
• Coordenação Geral de Registro Sindical não conhece os Recursos Administrativos da Fecomércio-MG e de diversos sindicatos do comércio.
• Alterado o rol das entidades habilitadas a emitir Certificado de Origem Digital no comércio com Argentina, Paraguai e Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica n.ºs 2, 14 e 18, onde são habilitadas, entre outras, diversas Federações do Comércio.
• Ministério do Turismo torna público o resultado final referente à convocação de Instituições de Ensino, Públicas e Privadas, e Entidades do Sistema “S”, que possuam cursos de capacitação e qualificação profissional e que tenham interesse em celebrar parceria com o Ministério do Turismo para ofertá-los, gratuitamente.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro cria Grupo de Trabalho Especial para a aquisição, o planejamento, a implementação e o acompanhamento da imunização em massa da população contra o vírus da COVID-19.
• Município do Rio de Janeiro estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio e serviço e altera o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19.
• Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro dispondo sobre a obrigatoriedade da oferta de assentos a idosos, gestantes e pessoas com deficiências motoras nos caixas de atendimento prioritário de supermercados e hipermercados.
• Sancionada lei do Distrito Federal dispondo sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias.
