DESTAQUES:
• Prorrogada a suspensão dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior.
• Arquivado o Processo de registro de alteração estatutária de interesse da FENACON.
• Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, em algumas unidades federadas, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
• Definida em 2% a meta para a Taxa Selic a partir de 21 de janeiro de 2021.
• Divulgada para Consulta Pública a minuta de decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista.
• Aprovado o Plano de Dados Abertos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República referente ao biênio 2021-2022.
• Divulgado o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial.
• Governo do Estado do Rio de janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da COVID-19.
• Designados representantes da Fecomércio-DF no Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal – CONSAB/DF.
