Assessoria de Gestão das Representações 14/01/2020 – nº 562
ATUAÇÃO DA CNC
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Consultas públicas | Normas Regulamentadoras nº 10 e nº 30
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia submete à consulta pública os textos vigentes das Normas Regulamentadoras nº 10 (Norma Regulamentadora de Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) e seus anexos II (Zona de Risco, Zona Controlada e Zona Livre) e III (Treinamento de Segurança) e nº 30 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário).
As contribuições deverão ser realizadas até o dia 9 de fevereiro de 2020, diretamente no site.
Dúvidas e informações poderão ser encaminhadas para o e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566
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