Assessoria de Gestão das Representações 16/10/2020 – nº 591
ATUAÇÃO DA CNC
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PLANARES
O MMA divulgou as datas das audiências públicas sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), que serão realizadas colhendo as manifestações da sociedade nas cinco regiões brasileiras.
Considerando a declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, estabelecida em 4 de fevereiro de 2020 pela Portaria n° 188/GM/MS, todas as reuniões terão restrição ao número de participantes, limitadas a 80 vagas.
As audiências públicas terão transmissão em tempo real, em ambiente virtual, pelo canal no YouTube do ministério. Durante a transmissão, as perguntas sobre o plano poderão ser realizadas na opção COMENTÁRIOS, ou na sala virtual da audiência para aqueles que se inscreverem. Uma vez efetuada a inscrição, será encaminhado e-mail de confirmação e demais instruções para acesso à audiência.
Para a participação presencial na audiência pública, serão adotadas as seguintes medidas preventivas: medição de temperatura na entrada do local; intensificação dos hábitos de higiene, com disponibilização de álcool em gel; uso obrigatório de máscara de proteção facial, ainda que artesanal, durante todo o período que estiver no interior do recinto da audiência; e manter distanciamento entre as pessoas.
A proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos pode ser acessada no endereço eletrônico.
CRONOGRAMA:
– Região Norte, na cidade de Porto Velho (RO), no dia 14/10, das 10 às 13 horas (horário local) – das 11 às 14 horas (horário de Brasília).
Assista no Youtube
Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO NORTE
– Região Centro-Oeste, na cidade de Campo Grande (MS), no dia 16/10, das 10 às 13 horas (horário local) – das 11 às 14 horas (horário de Brasília).
Assista no Youtube
Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO CENTRO-OESTE
– Região Sul, na cidade de Curitiba (PR), no dia 19/10, das 10 às 13 horas (horário de Brasília).
Assista no Youtube
Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUL PÁG. 1
Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUL PÁG. 2
– Região Sudeste, na cidade de Belo Horizonte (MG), no dia 21/10, das 10 às 13 horas (horário de Brasília).
Assista no Youtube
Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUDESTE
Acesse aqui RETIFICAÇÃO – alteração de local – REGIÃO SUDESTE
– Região Nordeste, em Maceió (AL), no dia 23/10, das 10 às 13 horas (horário de Brasília).
Assista no Youtube
Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO NORDESTE
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