Assessoria de Gestão das Representações 06/01/2021 – nº 601
ATUAÇÃO DA CNC
MINISTÉRIO DO TURISMO
Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC)
Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 22 de dezembro de 2020, Portaria nº 815, que designa membros como representantes, titulares e suplentes, dos órgãos, entidades e associações, para integrarem a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC).
Marcus Vinícius Beserra de Lima e Roberta Barreira Sousa Aires, advogados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram designados, entre outros, como membros das associações representativas de usuários para integrarem a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC), representando a entidade como titular e suplente, respectivamente.
A CPAGC é órgão colegiado de assessoramento do Ministério do Turismo e tem por finalidade promover o aprimoramento contínuo da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil, por meio da análise da atuação e dos resultados obtidos pelas entidades brasileiras, bem como do exame das melhores práticas internacionais
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