Assessoria de Gestão das Representações 03/08/2018 – nº 497
ATUAÇÃO DA CNC
MINISTÉRIO DA SAÚDE
CÂMARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR (CAMSS)
Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde)
Alexandre Frederico de Marca, chefe da Divisão de Saúde e Recursos Humanos (DSRH), e Ricardo Peixoto, gerente de Saúde (Serbem) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representarão a Entidade no Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), como titular e suplente, respectivamente.
O Cosaúde é um comitê de caráter consultivo, que tem como objetivo analisar as questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória – na forma que dispõe o art. 28 da Resolução Normativa (RN) n° 338, de 21 de outubro de 2013 – a estabelecer o diálogo entre os agentes da saíde suplementar e a sociedade, sobre as questões da regulação da atenção à saúde.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco)
Marcos Pompeu, secretário executivo do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio-CE, representará a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Subgrupo Temático de Praias (SGT-Praias).
O objetivo do Subgrupo é apoiar as ações da Secretaria do Patrimônio da União e dos governos municipais na gestão das praias. A proposta decorre da Ação 7 do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC 2017-2019) sob a Coordenação da SPU.
A primeira reunião do Subgrupo Praias acontecerá em conjunto com a reunião do Gi-Gerco, no dia 8 de agosto de 2018, em Brasília.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS)
Ênio Zampieri, assessor legislativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), exercerá o cargo de conselheiro suplente representante das Empresas na 5ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) no Distrito Federal, para o período de dois anos a contar de 1º de agosto de 2018.
O CRSS é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social, instituído para exercer o controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos processos de interesse dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e das empresas; e nos processos relacionados aos benefícios assistenciais de prestação continuada previstos no art. 20 da Lei nº 8.742/93.
NOTÍCIAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 10 de julho de 2018, o Acordo de Cooperação celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República e o Serviço Social do Comércio / Administração Nacional (Sesc-AN).
O objeto do Acordo é estabelecer condições de cooperação mútua visando ao desenvolvimento de ações que promovam a igualdade entre mulheres e homens, proporcionando dignidade e autonomia à mulher e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do País, no âmbito da Rede Brasil Mulher, instituída por meio do Decreto nº 9.223, de 6 de dezembro de 2017.
A Rede Brasil Mulher ampliará a capacidade de realização ao viabilizar o diálogo direto entre muitos parceiros ligados à luta pela igualdade de gênero. A expectativa é que essa união fortaleça a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) – compromisso que o Brasil assumiu ao lado de outros 192 países membros – de alcançar nos próximos 13 anos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, entre eles a igualdade de gênero.
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