Assessoria de Gestão das Representações 16/10/2018 – nº 508
NOTÍCIAS
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CNRH)
Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH)
Alvaro Luiz Bruzadin Furtado, diretor da Fecomércio-SP e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga), representará, como titular, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH).
Entre as competências da CTPNRH estão: discutir e propor a inserção da gestão de águas subterrâneas na Política Nacional de Gestão de Recursos Hídricos e compatibilizar as legislações relativas à exploração e à utilização destes recursos.
A 103ª Reunião da CTPNRH acontecerá nos dias 4 e 5 de dezembro de 2018, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília-DF.
Mais informações no endereço eletrônico:
http://www.cnrh.gov.br/competencias-ctpnrh/62-camaras-tecnicas/ctgrht
Câmara Técnica de Análise de Projeto (CTAP)
André Labanca, engenheiro ambiental da Fecomércio-ES e integrante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-ES), representará, como titular, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Câmara Técnica de Análise de Projeto (CTAP).
Entre as competências da CTAP estão: acompanhar, analisar, estudar e emitir parecer sobre projetos de aproveitamento de recursos hídricos, cujas repercussões extrapolem o âmbito dos estados em que serão implantados, incluindo pareceres sobre eventuais conflitos, relativos a projetos e ações em bacias, entre os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
A 86ª Reunião da CTAP acontecerá no dia 8 de novembro de 2018, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília-DF.
Mais informações no endereço eletrônico:
http://www.cnrh.gov.br/competencias-ctap/59-camaras-tecnicas/ctap
Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia (CTCT)
Flávio Aparecido da Costa Assumpção, professor do Sesc Pantanal, representará, como titular, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia (CTCT).
Entre as competências da CTCT estão: propor e analisar mecanismos de fomento e estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico em matérias ligadas a recursos hídricos; e propor diretrizes gerais para capacitação técnica, buscando a excelência na área de gestão de recursos hídricos.
Mais informações no endereço eletrônico:
http://www.cnrh.gov.br/competencias-ctct/63-camaras-tecnicas/ctct
Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços (CTGRHT)
Marlus Arns de Oliveira, advogado especialista em direito ambiental, integrante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-PR), representará, como titular, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços (CTGRHT).
Entre as competências da CTGRHT estão: propor diretrizes para gestão de recursos hídricos fronteiriços e transfronteiriços, discutindo mecanismos de intercâmbio técnicos, legais e institucionais entre países vizinhos, nas questões relacionadas com gestão de recursos hídricos.
Mais informações no endereço eletrônico:
http://www.cnrh.gov.br/competencias-ctgrht/81-ctgrht
Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CTCOB)
Paulo César Nauiack, vice-presidente da Fecomércio-PR e titular no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-PR), representará, como suplente, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CTCOB).
Entre as competências da CTCOB estão: propor critérios gerais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos; analisar e sugerir, no âmbito das competências do CNRH, diretrizes complementares para a implementação e aplicação da cobrança pelo uso desses recursos; e propor diretrizes e ações conjuntas para a integração e otimização de procedimentos entre as instituições responsáveis pela cobrança pelo uso destes.
103ª Reunião da CTCOB acontecerá no dia 30 de outubro de 2018, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília-DF.
Mais informações no endereço eletrônico:
http://www.cnrh.gov.br/competencias-ctcob/64-camaras-tecnicas/ctcob
Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos (CTEM)
Roberto de Souza Matta, especialista da Gerência de Arquitetura e Engenharia do Sesc-DN, representará, como titular, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos (CTEM).
Entre as competências da CTEM estão: propor diretrizes, planos e programas de educação e capacitação em recursos hídricos, analisando mecanismos de articulação e cooperação entre o poder público, os setores usuários e a sociedade civil quanto à educação.
A 62ª Reunião da CTEM acontecerá no dia 4 de dezembro de 2018, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília-DF.
Mais informações no endereço eletrônico:
http://www.cnrh.gov.br/competencias-ctem/65-camaras-tecnicas/ctem
Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais (CTIL)
Vinicius Crespo, advogado especialista em direito ambiental da Fecomércio-RJ e representante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-RJ), representará, como suplente, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais (CTIL).
Entre as competências da CTIL estão: acompanhar, analisar e emitir parecer sobre a Legislação Nacional de Recursos Hídricos; as competências constantes do Regimento Interno e outras que vierem a ser delegadas pelo Plenário do CNRH.
A 146ª Reunião da CTIL acontecerá no dia 13 de novembro, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília-DF.
Mais informações no endereço eletrônico:
http://www.cnrh.gov.br/competencias/57-camaras-tecnicas/ctil
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566
agr@cnc.org.br
