DESTAQUES:
• Medida Provisória estabelece medidas emergenciais para turismo e cultura, para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19.
• Governo Federal institui o Programa Integra Brasil e o Comitê Gestor do Programa Integra Brasil.
• CARF altera norma que eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais, e autoriza a realização de julgamento de representação de nulidade em sessão virtual.
• Arquivado o processo do pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Bares e Restaurantes do Município de Goiânia – GO – SINDIBARES.
