DESTAQUES:
• Arquivados pedidos de registro sindical de interesse do sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Norte e Noroeste Fluminense; e do Sindicato Patronal do Comércio de Tomé-Açú-PA.
• Cancelado o Registro Sindical de interesse da SINDANEPS- Associação e Sindicato Nacional das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País.
• Notificado o Representante Legal do Sindicato das Empresas de Administração, Comercialização e Atividades Imobiliárias no Estado do Espírito Santo – SECOVI-ES, para apresentação da documentação solicitada, sob pena de arquivamento do processo de pedido de registro sindical.
• Defere o registro sindical ao Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Sessa Talhada/PE.
• Nomeado Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes para exercer o cargo de Ministro de Estado da Saúde.
• Republicada Lei do Estado do Rio de Janeiro que institui o Programa Supera Rio de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que institui feriados nos dias 26 a 31 de março e 1º de abril de 2021, em função da COVID-19.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da covid-19.
• Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro institui medidas emergenciais a vigorar a partir de 00h00min do dia 26 de março de 2021 até 04 de abril de 2021, para combater a covid-19.
• Governo do Distrito Federal estabelece medidas para enfrentamento da COVID-19.
