A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), por meio do Conselho de Economia Digital e Inovação, realizará o seminário O Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil na era pós-ChatGPT. O evento, presencial e aberto ao público, está marcado para o dia 30 de junho, na sede da Entidade, na capital paulista. Na ocasião, será lançado o Comitê de Inteligência Artificial e Cibersegurança. Estão confirmadas as presenças do senador Eduardo Gomes (PL/TO) e de Lucas Borges, gerente de Projetos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Também participarão do debate importantes representantes do mercado, como Daniel Stivelberg, privacy lawyer do Nubank e Eduardo Paranhos, líder do Grupo de Trabalho (GT) de Inteligência Artificial da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).
A iniciativa tem como objetivo debater, de forma prática, a Inteligência Artificial (IA) e avaliar os ambientes regulatórios brasileiro e global. O seminário, que ocorre das 8h às 12h30, será intermediado por Andriei Gutierrez, presidente do CEDI, e por Rony Vainzof, sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados e Consultor em Proteção de Dados da Fecomércio-SP. Aberto ao público, o evento terá como foco empresas, executivos, parlamentares e representantes empresariais. Para participar, é necessário se inscrever pela página do evento no site da Fecomércio-SP. Princípios para regulaçãoDurante o evento, será lançado o decálogo da Entidade sobre o Marco Regulatório da IA no Brasil, que reunirá o conjunto de dez princípios considerados básicos para regulamentação e implantação da tecnologia. Na avaliação da Federação, a IA é uma ferramenta condicionante para os desenvolvimentos econômico e tecnológico de qualquer nação. A sobrevivência e a competitividade dos países, assim como dos setores de comércio e serviços, dependem de inovação e novas soluções em IA. Frente a esse cenário, os painéis trazem para o debate a aplicação da IA no varejo e no dia a dia dos consumidores, assim como questões relacionadas à sua regulamentação e ao gerenciamento de risco. O objetivo é discutir como conciliar essas inovações disruptivas com ética, governança e responsabilidade e como pavimentar crescimentos econômico e social de longo prazo.
