Você sabia que para uma encomenda internacional chegar até o comprador há um profissional especializado que cuida de todos os trâmites burocráticos exigidos pelos órgãos competentes? O despachante aduaneiro é peça essencial no processo que possibilita a compra de bens originados em qualquer parte do planeta.
Na prática, compras realizadas por meio de aplicativos estrangeiros só são possíveis porque o despachante aduaneiro faz boa parte do trabalho logístico que permite que brasileiros comprem produtos estrangeiros sem dores de cabeça.
A profissão, que existe desde 1554, praticamente junto com a chegada dos portugueses no Brasil, era denominada, na época, de “aldeador”. São eles os responsáveis por certificar o que entra e sai do país, com todos os direitos (e deveres) garantidos. Dessa forma, são os despachantes aduaneiros que garantem que uma loja entregue aos seus clientes os produtos adquiridos, de forma correta e legal.
Representada pela Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) que conta com 12 sindicatos espalhados pelo território brasileiro, a categoria faz um trabalho que é, muitas vezes, invisível aos olhos dos compradores.
“O despachante aduaneiro é de extrema importância para a cadeia do comércio internacional. Estamos nos aeroportos, portos, entrepostos e fronteiras, cuidando desde as mudanças até a importação de aeronaves, liberação de vacinas e alimentos. Estamos em tudo”, comenta o presidente da Feaduaneiros, José Carlos Raposo Barbosa.
E como se tornar um despachante aduaneiro?
Para atuar nessa área, é preciso mais do que apenas boa atitude e disponibilidade. “Primeiramente, o futuro profissional tem que se tornar um ajudante de despachante aduaneiro”, explica o presidente da Feaduaneiros.
“Para dar início à carreira, primeiramente a pessoa precisa conquistar o título de ajudante para apenas, dois anos depois, poder tentar a prova para o cargo de despachante aduaneiro, que é realizada pela Receita Federal (RFB), obtendo, no mínimo, 70% de acerto”, detalha.
Há normas que são obrigatórias para todos os profissionais desta categoria. Uma delas é que os dados pessoais do despachante devem estar sempre regularizados. “É necessário ter uma atenção redobrada em relação a qualquer notificação emitida em plataformas da Receita Federal, por exemplo.
Existe também a obrigatoriedade do uso do Domicílio Tributários Eletrônico (DTE) para toda a rede do Comex, como importadores e exportadores. O serviço fica no E-CAC (Centro de Atendimento Virtual) e é oferecido pela Receita. Ele funciona para notificar as empresas e pessoas físicas em situações do âmbito geral da Receita e principalmente na importação. “A ferramenta avisa sobre qualquer erro que tenha aparecido em declarações de Imposto de Renda”, exemplifica.
Para o presidente da Feaduaneiros, um dos desafios de sua gestão é comunicar para a sociedade o papel do despachante aduaneiro. “Queremos que a população entenda a importância do nosso trabalho e que o governo proporcione um ambiente propício ao desenvolvimento de nossos negócios”, pontua.
Sobre a Feaduaneiros – A Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros foi criada em 21 de abril de 1953, com o objetivo de congregar e representar a categoria econômica dos Despachantes Aduaneiros em todo o território nacional. Suas atribuições incluem a luta pelos direitos e interesses da categoria, com representatividade para conciliar divergências e conflitos entre os sindicatos afiliados, bem como promover a solidariedade e a união de toda a classe profissional; bem como defender os princípios de liberdade para o exercício da profissão, a lealdade na concorrência e a ética no desempenho da atividade profissional.
