O governo federal sancionou dois decretos que visam ampliar o diálogo com os movimentos sociais, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, na terça-feira (31/01). O assessor de Relações Institucionais do Senac Antônio Henrique Borges e o especialista técnico da Diretoria de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Moisés Santos acompanharam o evento.
Assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os decretos estabelecem a criação do Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, cujo objetivo é manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas.
Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, o conselho vai reunir 68 representantes de movimentos e entidades, com encontros que devem ocorrer a cada três meses. “A participação social é essencial para o Estado Democrático de Direito e é um dos principais eixos do governo, reforçando a qualidade do serviço público e o exercício da cidadania”, afirmou o ministro.
Para Antônio Henrique Borges, a participação do Sistema CNC-Sesc-Senac é fundamental na construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social. “O trabalho realizado pelo Senac promove, de forma acessível, educação continuada e perspectiva profissional a milhares de jovens no País, anualmente. A nossa intenção é estabelecer um diálogo com o governo federal para fazer parte da formulação de políticas que tragam benefícios sociais e econômicos para a sociedade e para o setor terciário”, ressaltou o assessor do Senac.
Na análise de Moisés Santos, o propósito do governo de ouvir a sociedade civil está alinhado com o diálogo que a CNC mantém no âmbito do Poder Executivo Federal, na defesa dos interesses do Sistema Comércio, com o objetivo de garantir a democracia, livre mercado e a segurança jurídica no Brasil.
