Impulsionado pelo bom resultado das lavouras de soja, milho, arroz e algodão, volume colhido na atual safra é 49 milhões de toneladas superior ao ciclo 2023/24 A safra de grãos no ciclo 2024/25 se encerra estimada em 350,2 milhões de toneladas e estabelece um novo recorde na série histórica, superando o obtido na temporada […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as instituições de educação superior privadas e filantrópicas de cobrarem por matrículas de cursos sem data de início definida. O relator, deputado Paulão (PT-AL), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 3694/23, de autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP).
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), com diretrizes e mecanismos para a promoção de empresas do setor. Por recomendação do relator, deputado Pastor Diniz (União-RR), foi aprovada a versão elaborada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que prevê a inclusão das academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ficariam de fora apenas as academias optantes pelo Simples Nacional. O relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), recomendou a aprovação do texto. “A
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que cria o selo “Quebra-Cabeça” para identificar empresas que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal. O texto seguirá
Um possível acordo Mercosul-Japão e cooperação em inovação e sustentabilidade foram debatidos na reunião Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) do Brasil e da Economia, Comércio e Indústria (METI) do Japão realizaram, nesta quinta-feira (11), a 15ª Reunião do Comitê Conjunto de Promoção do Comércio e Investimentos e Cooperação Industrial. Dividido
Brasil e Japão reforçam diálogo para parceria econômica e comercial Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais a informarem o uso de programas de reconhecimento facial ou emocional. O aviso deve estar em placas ou adesivos, de forma legível e visível. Pelo texto aprovado, a coleta de informações por meio dessa tecnologia dependerá
Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para classificar a intermediação, a facilitação e a promoção da exploração sexual de qualquer pessoa no âmbito da prestação de serviços turísticos como infração administrativa. A prática passa a ser considerada agravante para a aplicação das penalidades previstas, que são: multa; interdição do
Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico Read More »
