1 de setembro de 2025

Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo

Diário Legislativo /

A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital (PLP 152/25) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública na terça-feira (2). O debate foi solicitado pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão, e está marcado para as 15 horas, no plenário 10. Foram convidados o presidente do Tribunal Superior do Trabalho […]

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Comissão da MP do setor elétrico vota relatório na terça

Diário Legislativo /

O relatório da medida provisória (MP) de modernização do setor elétrico será votado na terça-feira (2), às 14h30, pela comissão mista que analisa o txto. Entre outros temas, a MP busca reduzir os custos das famílias de baixa renda e estimular a competitividade e a atração de investimentos. Editada em 21 de maio, a MP

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Comissão debate recuperação energética de resíduos sólidos

Diário Legislativo /

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (2) sobre recuperação energética de resíduos sólidos. O debate foi solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado Segundo o deputado, existem três mil usinas de recuperação

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MMA destaca projetos de combate à desertificação em evento sobre o Semiárido

Diário Executivo /

Participação da pasta enfatizou iniciativas como o projeto Redeser, que tem como missão combater e reverter processos de desertificação, e a atualização do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca   O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, em Petrolina (PE), da 11ª edição

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Comissão debate convocações em massa para perícia de titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (2), o cumprimento da Lei 15.157/25, que trata da dispensa de perícias periódicas para pessoas com deficiência e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Regime Geral de Previdência Social com condições de saúde permanentes, irreversíveis

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Comissão debate IA generativa e direitos autorais

Diário Legislativo /

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir questões relacionadas a direitos autorais. A audiência será realizada a partir das 13h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedidos de diversos parlamentares Veja que foi convidado para o debate Na avaliação do

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Flexibilidade na compra de passagem aérea vai ser votada na CI

Diário Legislativo /

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (2) projeto de lei que proíbe o cancelamento automático de trechos seguintes de passagem aérea pelo não comparecimento do passageiro e permite a transferência de titularidade da passagem aérea. A reunião, com cinco itens na pauta, está marcada para as 9h. O PL 4.223/2024, da senadora

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Presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac inaugura unidade em Maués, no Amazonas

Ações Institucionais, CNC /

Nova estrutura do Senac homenageia personalidades locais e ressalta compromisso do Sistema Comércio com a educação profissional O município de Maués recebeu, em 29 de agosto, a nova Unidade Tarcila Prado de Negreiros Mendes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), moderna infraestrutura educacional que irá contribuir para o desenvolvimento da região. Durante a cerimônia,

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Ministério do Turismo e Itaipu dialogam com comunidade sobre mobilidade sustentável

Diário Executivo /

Projeto piloto em Algodoal (PA) prevê a implantação de veículos elétricos, promovendo mobilidade sustentável, inclusão social e fortalecimento do turismo regional   O Ministério do Turismo realizou na noite deste sábado (30/08), na Escola Maria de Lourdes, na Vila de Algodoal, município de Maracanã (PA), um encontro com moradores da Ilha de Maiandeua – formada

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