Primeira oficina em Brasília reuniu órgãos do governo, entidades da sociedade civil e organismos multilaterais; mais dois workshops serão realizados até o fim do ano O Brasil apresentou as primeiras ações para definir e implementar suas metas nacionais de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN), no dia 21 de agosto. A iniciativa está alinhada […]
O Projeto de Lei 2677/25, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), regulamenta a mediação em conflitos trabalhistas, judiciais ou extrajudiciais. A proposta se aplica a negociações entre trabalhadores e contratantes, de forma individual ou coletiva. Segundo a proposta, o prazo de prescrição para possíveis processos trabalhistas ficará suspenso durante a mediação. O trabalhador que pedir mediação
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Read More »
Destaque vai para o setor de alojamento e alimentação, com saldo de 41 mil vagas geradas no período Nos primeiros sete meses de 2025 o Brasil registrou a criação de 121.377 empregos com carteira assinada em atividades ligadas ao turismo em todo o país, o maior valor desde o início da atual gestão do
O Projeto de Lei 2478/25, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), reconhece o interesse coletivo e a importância social das atividades realizadas pelo Conselho Nacional de Segurança Privada (Conasep) e pelos Conselhos Comunitários de Segurança Privada (Consepris), incluindo ações de bombeiro civil. Essas entidades são de direito privado, sem fins lucrativos, com caráter consultivo e deliberativo.
Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, em casos de parto e adoção, agências e programas de fomento à pesquisa acrescentem 12 meses ao período de avaliação de desempenho e produtividade inicialmente estipulado às mulheres bolsistas. O texto segue para o Senado. O parecer da relatora,
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que cria o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Pela proposta, o selo terá validade anual, podendo ser renovado mediante
Cerimônia no Rio de Janeiro marcou o ingresso do presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac como titular da cadeira 42, que tem como patrono o escritor José de Alencar A Academia Luso-Brasileira de Letras (ALBL) realizou, na quinta-feira (28), na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Rio de Janeiro, a
José Roberto Tadros toma posse na Academia Luso-Brasileira de Letras Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incorporar novas modalidades. O relator, deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), recomendou a aprovação da proposta. “Ela representa um avanço relevante na consolidação de um marco
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Read More »
O descumprimento da maior parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) foi alvo de críticas de especialistas ouvidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Educação (CE). Os convidados ofereceram sugestões ao novo PNE (PL 2.614/2024) — atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados — e exigiram o compromisso com a
PNE foi quase totalmente descumprido, apontam debatedores Read More »
Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto estima quanto o governo deve arrecadar e como vai gastar os recursos públicos no próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, é possível que a proposta seja encaminhada ainda nesta
Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo Read More »
