Durante o lançamento da ferramenta, no Salão Nacional do Turismo 2025, responsável pelo Cetur da CNC, Alexandre Sampaio, ressaltou a importância do novo painel, que reúne dados do setor em todo o País A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), apresentou […]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que estende às empresas enquadradas no Simples Nacional a aplicação dos tratados internacionais de não bitributação firmados pelo Brasil. A proposta altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Com
Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes de equipamentos de ginástica a incluir, nos novos aparelhos, orientações em Sistema Braille sobre seu uso adequado. A proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os deputados aprovaram o substitutivo acatado
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o uso de cores diferenciadas em medicamentos sob prescrição, conforme os critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre risco e nível de controle sanitário. Medicamentos de uso sob prescrição médica somente podem ser comprados com receita. Foi aprovado o substitutivo da
Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui como critério de desempate nos processos licitatórios a adoção, pelo licitante, de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência. Os parlamentares acolheram a recomendação do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do
Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr). O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança Read More »
Enquanto outros setores dependem da exportação de commodities, o turismo se destaca por gerar divisas de forma direta e descentralizada, gerando receitas para economia nacional Os turistas internacionais não vieram apenas para apreciar as belezas naturais, culturais e gastronômicas do Brasil. Em suas malas, também trouxeram um reforço expressivo para a economia nacional. De
Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que houve crescimento de 8% em volume de passageiros no consolidado do ano em relação ao mesmo período de 2024 O número de passageiros em voos domésticos nos primeiros 7 meses de 2025 alcançou a marca de 57 milhões, um crescimento de 8% em relação
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a política climática sob a perspectiva do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate atende a pedido dos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Bohn Gass (PT-RS) e da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e
Com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o Congresso realizou um seminário sobre benefícios fiscais com o foco na sua revisão e redução. Motta disse que existe um “alinhamento de astros” em relação ao tema. “Nós precisamos enfrentar esse ponto e também reconhecer que não fizemos
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais Read More »
