25 de agosto de 2025

CNC recebe ministra das Mulheres em palestra sobre o Agosto Lilás

Ações Institucionais, CNC /

Márcia Lopes ressaltou a importância de iniciativas governamentais para combater o problema, como o Disque 180 e a Casa da Mulher Brasileira Em comemoração ao Agosto Lilás, mês da conscientização sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu a ministra das Mulheres, Márcia […]

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MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade

Diário Legislativo /

Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2025 entrou em vigor em abril e tratou de regras do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que por sua vez segue em vigência. O presidente do Congresso Nacional,

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Motta anuncia comissão geral para debater a reforma administrativa

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a realização de uma comissão geral no Plenário, em 3 de setembro, para debater a reforma administrativa. Para ele, essa discussão sobre o tema não pode mais ser adiada. Segundo Motta, a reforma administrativa diz respeito à capacidade de o Estado de servir de forma eficiente

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Comissão especial discute infraestrutura e sandboxes regulatórios para inteligência artificial

Diário Legislativo /

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da IA e as vantagens das sandboxes regulatórios. Esses mecanismos funcionam como um laboratório normativo, avaliando impactos antes da aplicação de um regime jurídico definitivo. “Os sandboxes regulatórios

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Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária na próxima semana

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), audiência pública sobre mobilidade urbana e segurança viária. O debate atende a pedido do deputado Yury do Paredão (MDB-CE) e será realizado a partir das 16 horas, em plenário a ser definido. Veja a lista de convidados O deputado afirma que

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Salão do Turismo bate recorde e reúne mais de 35 mil pessoas em São Paulo

Diário Executivo /

Promovido pelo Ministério do Turismo, o evento se consolidou como um grande hub de negócios, cultura e experiências, reunindo destinos de todas as regiões do Brasil   O Salão do Turismo 2025 encerrou sua programação neste sábado (23.08) com um marco histórico: mais de 35 mil pessoas passaram pelo Distrito do Anhembi, em São Paulo,

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Comissão debate mudanças em regras de direitos de consumidores de telecomunicações

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações. O debate foi sugerido pelos deputados Aureo Ribeiro (SolidariedadeRJ), Gisela Simona (União-MT) e Márcio Marinho (Republicanos-BA); e será realizado a partir das 14 horas, em plenário ainda a

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Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), os investimentos que precisam ser feitos no transporte ferroviário de cargas para o Brasil atingir as metas ambientais, econômicas e de segurança viária. O debate, solicitado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), será realizado a partir das 15h30. O local ainda

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Inpa e comunidade científica da Amazônia entregam documento com contribuições para a Conferência do Clima

Diário Executivo /

Documento destaca ciência e saberes tradicionais da Amazônia como fundamentais para a justiça climática   A comunidade científica e tecnológica da Amazônia entregou ao presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP30, embaixador André Corrêa do Lago, documento que destaca que o conhecimento produzido na Amazônia, aliado aos saberes tradicionais, é

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Vacinas contra a Covid-19 são tema de debate na Comissão de Saúde na próxima terça

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), um debate sobre as vacinas contra a Covid-19. A audiência foi sugerida pelos deputados Osmar Terra (PL-RS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP),  Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dimas Gadelha (PT-RJ) e Dr. Frederico (PRD-MG). O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 7, e

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