Novas funcionalidade evitam idas desnecessárias do contribuinte à Receita Federal A Receita Federal do Brasil (RFB) acaba de lançar novas funcionalidades no sistema Parcelamento Parametrizado, com objetivo de ampliar a autonomia do contribuinte e aumentar a eficiência do órgão na gestão de parcelamentos tributários. As novidades foram implementadas pelo Serpro, estatal de TI do […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou na quarta-feira (20) pela prejudicialidade do projeto que cria medidas de estímulo ao crescimento de startups e ao uso de tecnologia nos setores público e privado (PL 2.831/2019). O relator, senador Izalci Lucas (PL-DF), entendeu que o objetivo do projeto já foi atendido por leis que entraram em
CCT vota contra projeto de estímulo a startups Read More »
O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas pela Comissão de Educação (CE), o novo PNE é um dos temas mais relevantes para o Brasil atualmente e precisa trazer diretrizes para fortalecer o setor. A gerente do Departamento Regional do Centro-Oeste
Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa Read More »
O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A compilação de legislações partidárias e eleitorais e de novas inserções em quase 900 artigos tornarão a norma uma das
Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo) por mês. Assista ao vivo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que será definida com
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) para discussão sobre o impacto dessa política pública para o desenvolvimento e o bem-estar da população. A data da audiência ainda será definida. O autor do requerimento (REQ 21/2025 — CCT),
CCT debaterá estratégia de inteligência artificial Read More »
Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2025). E o processo de escolha dessas emendas já começou: nesta semana, cinco comissões já fizeram isso (veja abaixo os objetivos dessas emendas). As demais comissões decidem na semana que vem. O prazo final para entrega dessas emendas à Comissão
Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias Read More »
Secretário da Fazenda enfatizou que um dos principais fundamentos do novo sistema tributário é a tributação “por fora” O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reiterou nesta quinta-feira (21/8) a importância de as empresas considerarem, desde já, nos contratos firmados com seus clientes, os efeitos da migração para o novo sistema de tributação,
Secretário ressaltou que a desoneração dos investimentos em virtude da recuperação de créditos será decisiva para o aumento da competitividade das empresas de construção A Reforma Tributária mudará a forma de atuação do setor de infraestrutura, em virtude, principalmente, da não cumulatividade plena, um dos princípios basilares do novo sistema de tributação do consumo
Indicadores positivos da economia contribuem para a expansão das viagens domésticas nos últimos anos O crescimento do turismo brasileiro nos últimos anos está diretamente ligado à melhora da economia no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, na abertura
