Evento discutiu os problemas enfrentados pelo País no setor, como falta de investimentos e escassez de projetos Em encontro realizado no dai 31 de julho, os jornais Valor Econômico, O Globo e a Rádio CBN, com apoio da CNC, recebeu uma série de convidados para mais uma edição do Caminhos do Brasil, evento que promove […]
Caminhos do Brasil, com apoio da CNC, expõe retrato da mobilidade urbana no Brasil Read More »
O Projeto de Lei 4471/24 obriga a administração pública a divulgar lista das empresas e entidades beneficiárias de incentivos fiscais de qualquer natureza, como isenção, renúncia, redução de base de cálculo e crédito presumido. Pelo texto, a divulgação será feita 30 dias antes do término do ano fiscal, que ocorre em dezembro, e deve incluir,
Proposta obriga governo a divulgar lista de beneficiários de incentivos fiscais Read More »
O Projeto de Lei 4827/24 estabelece o direito do usuário de serviços de telefonia em modalidade pré-paga de manter a linha telefônica por prazo de pelo menos um ano após o término dos créditos ou de seu prazo de validade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei Geral de
O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial que restrinjam a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Código Civil e na Lei do Condomínio. “As convenções condominiais não raro têm estabelecido cláusulas que, em alguma medida, vêm restringindo um direito
A realização no Brasil da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), encontro mundial sobre mudanças climáticas, mobilizará a atenção dos senadores a partir de agosto. Desde o início de 2025 o Senado tem acompanhado os preparativos para o evento, que será realizado de 10 a 21 de novembro em Belém, e tem
Senado se mobiliza para a COP 30 Read More »
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 desde o ano passado. O PNE é um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dentro de um período de dez anos. Com base no plano, os
Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara Read More »
Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos próximos anos. As medidas miram em objetivos concretos: ampliar o acesso ao crédito, melhorar a qualidade do gasto público, simplificar impostos e incentivar setores estratégicos, como inovação, agricultura familiar e sustentabilidade. O
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (4), a partir das 9h30, a segunda audiência pública para avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). As audiências foram solicitadas em requerimento pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Para ele, é fundamental debater a implementação do programa, que foi escolhido pela CDH como uma
CDH debate programa nacional de direitos humanos na segunda Read More »
Política pública atinge R$ 1,2 bilhão em investimentos e promove integração entre diversos setores O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promove nesta quarta-feira (30/07), em Brasília, o evento “Programas Prioritários de Interesse (PPI) – Sua importância e resultados para o Brasil”, voltado à apresentação de resultados, ampliação da transparência e fortalecimento do
MCTI apresenta resultados e avanços dos Programas Prioritários de Interesse (PPIs) Read More »
Realizado nos dias 30 e 31 de julho, em Manaus (AM), evento reunirá representantes de 68 municípios prioritários do programa União com Municípios, além de secretarias estaduais de Meio Ambiente, órgãos federais e instituições parceiras Em mais uma ação para cumprir a meta de desmatamento zero até 2030, o Ministério do Meio Ambiente e
