O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA). A pauta tem proposições sobre o direito ao saneamento básico e sobre desenvolvimento regional. A sessão deliberativa está marcada para as 14 horas. O PL 4.262/2020 estabelece que a […]
Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta Read More »
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debaterão com especialistas, na terça-feira (1), a proposta para endurecer punições contra as empresas devedoras contumazes — aquelas que repetidamente deixam de pagar impostos. A audiência pública está prevista para começar às 9h. O texto analisado é um substitutivo (versão alternativa) do relator, senador Veneziano Vital
CCJ debate punições mais rígidas para empresas devedoras reincidentes Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021). O texto busca consolidar, em uma única lei, a legislação eleitoral e partidária hoje dispersa em diferentes normas. Essa matéria é um dos quatro itens da pauta da reunião deliberativa da
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira Read More »
Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse mesmo colegiado fará uma reunião para votar uma série de projetos de lei. Um deles é o PL 3.295/2023, que prevê o direito a assentos com dimensões especiais em
CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas Read More »
Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h. Em deles é o PL 223/2023, que garante a remuneração de conciliadores e mediadores pelo trabalho em audiências. Esses profissionais atuam na resolução extrajudicial de conflitos, ou seja, na busca por acordos sem
Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário Read More »
