O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.126/25, que estabelece a atenção humanizada como um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova norma atualiza da Lei Orgânica da Saúde. Entre outros, também são princípios do SUS: a universalidade e a integralidade do acesso à saúde; […]
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O arrefecimento da guerra comercial nos Estados Unidos e a expectativa de manutenção de juros altos no Brasil fizeram o dólar cair pela oitava vez seguida e aproximar-se de R$ 5,60. A bolsa de valores perdeu força durante a tarde e fechou praticamente estável, com leve alta. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (29) vendido
Dólar cai pela oitava vez seguida e fecha a R$ 5,63 Read More »
Ao comentar o encontro com centrais sindicais nessa terça-feira (29), no Palácio do Planalto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo federal vê com simpatia a proposta de redução de jornada máxima de 44 horas para 40 horas semanais. “Esse é um debate extremamente importante. O governo vê com muita
Governo vê com simpatia redução de jornada de trabalho, diz ministro Read More »
Cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta quarta-feira (30). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de abril. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 279.500 contribuintes receberão R$ 339,63 milhões. Desse
Receita paga nesta quarta-feira lote da malha fina do IR Read More »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (29) que o governo está empenhando em apurar a fraude que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, ele afirmou que o caso será
Número representa crescimento de 1,9% em relação ao ano passado, mas crédito mais caro preocupa o varejo Com projeção de aumento de 1,9% em relação às vendas do ano passado, o Dia das Mães de 2025 deve movimentar R$ 14,37 bilhões, de acordo com levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Vendas do Dia das Mães devem movimentar R$ 14,37 bilhões em 2025, projeta CNC Read More »
O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das áreas com projetos de exploração em andamento na região. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Política Energética Nacional (Lei 9.478/97). Autor do projeto, o deputado
O Projeto de Lei 4803/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar a cláusula de não concorrência pós-contratual em contratos de trabalho. Esse tipo de cláusula é um acordo feito entre a empresa e empregado para que este, após o término do vínculo empregatício, não trabalhe
Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o uso de dados pessoais de crianças e deadolescentes para alimentar ferramentas de inteligência artificial deve visar ao “melhor interesse” desse público. O texto aprovado também determina pena de reclusão de um a quatro anos e multa para
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aperfeiçoa a responsabilidade dos empreiteiros pela construção de edifícios e outras obras de grande porte (como pontes e barragens). O texto prevê que o construtor será responsável, durante dez anos, pelos vícios ou defeitos na estrutura ou fundação da obra que
Comissão aprova projeto que aprimora garantia pós-obra de imóveis Read More »
