Economista-chefe da CNC e parlamentares debateram o PL 671/2024, que visa proibir a atuação de distribuidoras de energia na micro e minigeração, levantando preocupações sobre tarifas e segurança energética A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (29), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 671/2024, do […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sessão está marcada para as 13h55. O PLP 108/24, do Poder Executivo, é o segundo projeto de regulamentação da reforma
Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) para assegurar o pagamento referente ao recesso não usufruído ou ao período incompleto de recesso, nos casos de encerramento do contrato de estágio remunerado. Atualmente, estagiários que recebem bolsa ou outra forma de contraprestação têm o direito a 30
Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído Read More »
A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h, audiência pública interativa para debater políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educação e cultura, com a participação da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança e do protocolo Polícia Judicial Amiga dos Autistas. Presidente da CE, o senador
Comissão de Educação vai debater políticas de segurança pública e autismo Read More »
Conselho de Sustentabilidade envia contribuições ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima para aprimorar o plano e incentivar a participação do setor de comércio O Conselho de Sustentabilidade da Fecomércio-SP enviou ao Ministério do Meio Ambiente sugestões para o Plano Clima, que define a política climática brasileira até 2035, com foco na redução
Fecomércio-SP e empresas defendem crédito mais acessível para ações climáticas Read More »
Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do setor serão tema de audiência pública interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), agendada para quarta-feira (30), às 14h. O debate, que deverá reunir representantes e especialistas da agricultura e da indústria
Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, e deve apreciar o projeto que institui uma linha oficial de pobreza e estabelece que o governo federal deverá definir metas progressivas para erradicação e diminuição das desigualdades socioeconômicas (PL 350/2021). O texto define a linha oficial de pobreza como
CAS vai apreciar projeto que define metas progressivas de erradicação da pobreza Read More »
O Senac-RN oferece cursos gratuitos para empreendedores e trabalhadores do comércio em preparação para o Brilha Natal 2024, que visa fortalecer as atividades comerciais na capital. A iniciativa, chamada “Senac Vendas”, visa capacitar comerciantes, microempreendedores e prestadores de serviços que atuarão durante o Natal, promovendo técnicas para melhorar vendas e lucratividade. As capacitações, ministradas no
Senac-RN oferece capacitações gratuitas para comércio de Natal Read More »
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública com o assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim, sobre contexto pré e pós-eleitoral venezuelano. O debate atende a pedido do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e será realizado a
Audiência discute contexto pós-eleitoral na Venezuela com embaixador Celso Amorim Read More »
Áreas como saúde, inovação e eletromobilidade serão beneficiadas Com objetivo de aprimorar e aprofundar as oportunidades de investimentos conjuntos no Brasil o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o U.S. International Development Finance Corporation (DFC), banco de desenvolvimento dos Estados Unidos assinaram um acordo-quadro de cooperação. O anúncio foi feito nesta
BNDES e banco dos EUA assinam acordo para investimentos no Brasil Read More »
