17 de outubro de 2024

CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores — a portarem arma de fogo.  Emenda incluída no projeto pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), concede o mesmo direito aos oficiais de justiça. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto […]

CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça Read More »

Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanentes as ações de prevenção e combate ao superendividamento do consumidor brasileiro. Pelo texto aprovado, as ações devem ser intensificadas anualmente na semana do Dia Mundial do Consumidor (15 de março), incluindo medidas como: divulgação

Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento Read More »

Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige dos estabelecimentos comerciais a adoção de medidas de incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. O relator, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor

Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar Read More »

“Retomada do microcrédito é essencial para o novo mundo do trabalho”, afirma Magno Lavigne

Diário Executivo /

O secretário do MTE participou do Seminário Regional de Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado organizado pela UFG   O secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (SEMP/MTE), Magno Lavigne, marcou presença no Seminário Regional de Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, realizado nesta quarta-feira (16),

“Retomada do microcrédito é essencial para o novo mundo do trabalho”, afirma Magno Lavigne Read More »

Comissão de Orçamento aprova medida provisória com mais ajuda financeira ao Rio Grande do Sul

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1237/24, que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para atender a novas necessidades do Rio Grande do Sul. O relator, deputado Márcio Biolchi (MDB-RS), recomendou a aprovação do texto do Executivo sem alterações. O projeto segue agora

Comissão de Orçamento aprova medida provisória com mais ajuda financeira ao Rio Grande do Sul Read More »

Comissão debate a alteração do salário mínimo previsto em lei de médicos e cirurgiões-dentistas

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (17), audiência pública sobre alteração do salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. O debate atende a pedido do deputado Eduardo Velloso (União-AC). Na avaliação do parlamentar, a remuneração dos médicos e cirurgiões-dentistas reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados e, por conseguinte, na saúde da

Comissão debate a alteração do salário mínimo previsto em lei de médicos e cirurgiões-dentistas Read More »

Senac-ES leva cursos gratuitos de tecnologia a Montanha com Smart Lab

Senac, Sistema Comércio /

Parceria com Secti oferece capacitação em manutenção de smartphones, websites e informática até 18 de novembro Montanha recebeu a Unidade Móvel Smart Lab do Senac-ES, que oferece cursos gratuitos de tecnologia. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), faz parte do Programa Qualificar ES e busca

Senac-ES leva cursos gratuitos de tecnologia a Montanha com Smart Lab Read More »

Fecomércio-SP reúne entidades do Cone Sul para debater o futuro do trabalho

Federações, Sistema Comércio /

Encontro aborda desafios do futuro do trabalho e cria agenda comum entre Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai Nos dias 10 e 11 de outubro, a Fecomércio-SP sediou a reunião das Organizações Empresariais do Cone Sul, com representantes de Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. O objetivo foi discutir os desafios futuros do trabalho na

Fecomércio-SP reúne entidades do Cone Sul para debater o futuro do trabalho Read More »

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO
LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais
Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO

LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais

Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

® Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC | 2021
CNPJ: 33.423.575.0002-57

Rolar para cima