16 de outubro de 2024

CNC apoia substitutivo de Projeto de Lei que visa combater desperdício de alimentos

O relatório aprovado na CCJ do Senado Federal cria regras que facilitam doações por supermercados, oferecendo mais segurança jurídica às empresas que desejam doar O Brasil ocupa a 10ª posição no ranking dos países que mais desperdiçam comida, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). Já dados oficiais do Mapa da Fome, da FAO, […]

CNC apoia substitutivo de Projeto de Lei que visa combater desperdício de alimentos Read More »

Comitiva da Fecomércio-RO visita a sede da CNC e fortalece integração com o Sistema Comércio

Presidentes e representantes de sindicatos do Sistema Comércio-RO receberam informações sobre as áreas de controladoria, economia, inovação e comunicação, reforçando a atuação conjunta dos entes do Sistema CNC-Sesc-Senac No dia 15 de outubro, uma comitiva da Fecomércio-RO visitou a sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro,

Comitiva da Fecomércio-RO visita a sede da CNC e fortalece integração com o Sistema Comércio Read More »

Federações discutem facilitação de diálogo com Receita Federal

Sebastião Campos debate em Brasília o Projeto Receita Soluciona, visando agilizar a comunicação e soluções tributárias. Em 9 de outubro, o presidente da Fecomércio-PA, Sebastião de Oliveira Campos, representou o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, em uma reunião na Secretaria da Receita Federal, em Brasília,

Federações discutem facilitação de diálogo com Receita Federal Read More »

Fecomércio-MA promove congresso para discutir o futuro da educação

Evento reúne especialistas para abordar inovação, tecnologia e inclusão nas práticas educacionais do Sesc e Senac no Maranhão Nos dias 15 e 16 de outubro, o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-MA realiza o Congresso Sesc/Senac – Educação que transforma, com o objetivo de capacitar e preparar profissionais para os desafios e oportunidades do futuro da educação. Além dos

Fecomércio-MA promove congresso para discutir o futuro da educação Read More »

Governo prorroga incentivo à exportação para empresas gaúchas afetadas por chuvas

Medida beneficia os setores químico, de cutelaria, calçados, reboques e molduras de madeira, entre outros   Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15/10) prorroga por um ano os prazos de isenção, redução a zero de alíquotas ou suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback (suspensão e isenção) para empresas

Governo prorroga incentivo à exportação para empresas gaúchas afetadas por chuvas Read More »

Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para resultado primário e arrecadação federal em 2024

Sistema da SPE que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica melhoras também nas percepções sobre receita líquida e despesa total   Os agentes de mercado melhoraram perspectivas em relação ao comportamento do resultado primário do Governo Central para 2024, assim como para a arrecadação das receitas federais no período. As novas —

Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para resultado primário e arrecadação federal em 2024 Read More »

Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

A Medida Provisória (MP) 1266/24 prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do Rio Grande do Sul. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15). Conhecido como drawback, esse regime especial isenta ou suspende tributos (como Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins) sobre

Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS Read More »

Projeto concede meia-entrada para profissionais da saúde em eventos culturais

O Projeto de Lei 3930/23 concede meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos aos profissionais da área de saúde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a necessidade de regulamentação posterior. “A meia-entrada é uma forma de valorizar o trabalho desses profissionais ao proporcionar momentos de lazer e entretenimento, essenciais para o bem-estar

Projeto concede meia-entrada para profissionais da saúde em eventos culturais Read More »

Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas

O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são responsáveis por garantir que o conteúdo produzido (publicações, vídeos, lives, stories, entre outros)

Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas Read More »

Diretor do Ministério da Fazenda destaca integração entre os entes federativos promovida pela reforma

Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)   A Integração entre os entes federativos, como um dos pilares conceituais do novo sistema de tributação do consumo, foi destacada pelo diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda Manoel Procópio Júnior

Diretor do Ministério da Fazenda destaca integração entre os entes federativos promovida pela reforma Read More »

Rolar para cima