setembro 2024

Projeto aprovado em comissão cancela inscrição de MEI após 24 meses de inatividade

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o cancelamento automático da inscrição de microempreendedor individual (MEI) após 24 meses consecutivos sem recolhimento de impostos ou apresentação das declarações obrigatórias. O MEI deverá ser previamente notificado do cancelamento, com a possibilidade de regularização. A notificação deve […]

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Oficina sobre migrações e refúgio reúne mais de 350 pessoas no Palácio da Justiça

Diário Executivo /

Treinamento é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília, que coordena o Observatório das Migrações Internacionais   Profissionais de imprensa, servidores públicos, acadêmicos, pesquisadores, representantes de organismos internacionais e da sociedade civil interessados em compreender sobre dados de migração e refúgio participaram da oficina DataMigra BI, na

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CAE vota dedução integral de despesas com educação de pessoas com autismo

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (3) o projeto que permite a dedução integral, no Imposto de Renda, dos gastos com educação de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da instituição em que estudarem. Se aprovado, o PL 1.726/2019 seguirá  para votação da Câmara dos Deputados. Apresentado pelo senador Veneziano Vital

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CE pode votar criação de mecanismos de controle social da rede pública de ensino

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A criação de mecanismos de transparência pública e controle social da rede pública de ensino está na pauta da reunião da Comissão de Educação (CE) agendada para a terça-feira (3), às 10h. O PL 2.725/2022, da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), tem voto favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).  O texto obriga a divulgação

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CI analisa na terça projeto dos ‘combustíveis do futuro’

Diário Legislativo /

 A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (3) projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O projeto dos “combustíveis do futuro” aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. O início da reunião

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CSP volta a analisar obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas

Diário Legislativo /

Depois de adiamento, volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), em reunião agendada para terça-feira (3), às 11h, o projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança em ambiente escolar, para atuar no controle das entradas e saídas. Do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 2.775/2022, que altera

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Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário nesta terça

Diário Legislativo /

O projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a partir das 14h. Na semana passada, o relator, senador Weverton (PDT-MA), pediu o adiamento da votação do PLP 192/2023, que unifica em oito anos o prazo de impedimento para disputa eleitoral por condenação

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Haddad: queda do desemprego eleva otimismo dos setores econômicos

Diário Executivo /

Taxa ficou em 6,8% em julho   O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30) que a queda da taxa de desemprego no país favorece a elevação do otimismo dos setores econômicos.  “Estou bastante satisfeito de ter chegado até aqui com os resultados que nós estamos colhendo. É gostoso ver os dados de emprego, de inflação, aquele

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Fecombustíveis e ICL lideram movimento contra ilegalidade no setor de combustíveis

Ações Institucionais, CNC, Sistema Comércio /

Unidos pelo Combustível Legal busca combater sonegação e crime organizado, destacando a urgência de aprovar projetos de lei que assegurem a competitividade no mercado Liderado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e pelo Instituto Combustível Legal (ICL), o Movimento Unidos pelo Combustível Legal foi lançado em evento no dia 28

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Mercado eleva para 2,46% projeção de expansão da economia em 2024

Diário Executivo /

Estimativa de inflação subiu para 4,26%, diz Banco Central   A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,43% para 2,46%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a

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