setembro 2024

Comissão promove quarta audiência pública sobre inteligência artificial

Diário Legislativo /

A Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (Ctia) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (4), às 14h30, para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no país (PL 2.338/2024). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria tem o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator. O debate […]

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WDS 2024 terá programação sobre empreendedorismo feminino

Federações, Sistema Comércio /

Evento abordará desafios e inovação no universo empresarial feminino, com o lançamento do Observatório de Empreendedorismo. A Câmara de Mulheres da Fecomércio-DF recebeu a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), responsável pela Frente de Empreendedorismo Feminino na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Ela destacou dados do cenário do empreendedorismo feminino e anunciou a Women Development

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Tributação de ‘bets’: CPI das Apostas Esportivas ouve Receita Federal na quarta

Diário Legislativo /

Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal do Brasil, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) na quarta-feira (4), ao fim da reunião deliberativa agendada para as 14h30. Ele deverá explicar aos membros do colegiado as obrigações tributárias das empresas de apostas de quota fixa, as chamadas

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CEsp decide sobre destinação de dinheiro de loterias para o esporte eletrônico

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A Comissão de Esporte (CEsp) pode votar na quarta-feira (4) um projeto de lei que destina recursos da arrecadação das loterias aos esportes eletrônicos (Esports). De autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), o texto (PL 6.118/2023)  já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pode seguir para a Câmara dos Deputados se for aprovado pelos

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CMA vai discutir projetos para dar segurança no transporte de animais domésticos

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As empresas de transporte aéreo, terrestre ou aquaviário terão que cumprir requisitos mínimos nas viagens de animais domésticos. É o que preveem quatro projetos de lei que tramitam na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que vai realizar audiência pública na quinta-feira (5), a partir das 14h, para avaliar essas proposições. O requerimento para o debate (REQ

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Projeto Atena impulsiona planejamento estratégico da Fecomércio-PR

Federações, Sistema Comércio /

Executivos e líderes sindicais participam de oficinas estratégicas conduzidas pela CNC no Paraná, alinhando ações e objetivos Executivos, presidentes de sindicatos empresariais do comércio do Paraná, diretores e colaboradores da Fecomércio-PR participaram de oficinas de planejamento estratégico do Projeto Atena, liderado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos dias 28

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Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas. O debate, solicitado pela deputada Carla Ayres (PT-SC), será realizado no plenário 2, às 14 horas. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. A deputada Carla

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Subcomissão vai debater alfabetização na idade certa

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Na quarta-feira (4), a Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCERTA) vai realizar uma audiência pública sobre o assunto a partir das 14h. A iniciativa é do presidente da subomissão, senador Cid Gomes (PDT-CE). “Espera-se que, por volta dos sete ou oito anos, as crianças já dominem as habilidades fundamentais de leitura e escrita, que

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Comissão ouve ministra da Ciência e Tecnologia sobre IA e infraestrutura

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Acesso e qualidade da internet na educação e pesquisa, além do marco legal da inteligência artificial (IA). Os dois assuntos serão debatidos no Senado com a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, nesta quarta-feira (4), a partir das 11h. O debate vai ocorrer em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), aberta à

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CMA recebe Marina Silva para discutir incêndios em biomas brasileiros

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Em meio a uma escalada de incêndios florestais em biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, estará na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta quarta-feira (4) para prestar esclarecimentos sobre as ações do governo federal. A audiência pública, marcada para

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