setembro 2024

Projeto que limita taxa cobrada de personal trainers em academias vai à CAE

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse projeto de lei limita a taxa que as academias de ginástica cobram dos profissionais de educação física conhecidos como personal trainers. A proposta já tinha sido aprovado pela Comissão […]

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Mudanças nas regras de inelegibilidade serão votadas depois das eleições

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Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que flexibiliza as regras de inelegibilidade. O PLP 192/2023 foi debatido em Plenário nesta terça-feira (3) e foi alvo de duras críticas de vários senadores, que enxergam a proposta como

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Descarbonização do transporte marítimo será tema de audiência pública na CI

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (3), o requerimento (REQ 87/2024 – CI) apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) para a realização de audiência pública que debaterá a descarbonização do transporte marítimo no mundo, com foco nas regras globais que serão obrigatórias e as mudanças significativas, já iniciadas, no cenário marítimo internacional. O

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CAE debaterá impactos econômicos da suspensão do X

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) requerimento de audiência pública para debater os impactos econômicos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o funcionamento da rede social X (antigo Twitter) e de congelar as contas da empresa Starlink. Ambas são propriedade do empresário americano Elon Musk, que é

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CI debate criar usinas de aproveitamento de resíduos para mudança energética

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) agendou audiência pública para quinta-feira (5), às 10h, para debater o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O foco do debate será a necessidade de criação de usinas de recuperação energética de resíduos, que geram energia elétrica por meio da queima

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E-commerce no Brasil cresce 4% e alcança R$ 196 bi em 2023

Diário Executivo /

Smartphone segue como produto mais vendido online, de acordo com o Observatório do Comércio Eletrônico Nacional, do MDIC   O comércio eletrônico no Brasil segue em trajetória de crescimento. Em 2023, o setor movimentou R$ 196,1 bilhões, marcando um aumento de 4% em relação a 2022, quando o volume de negócios foi de R$ 187,89

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CAS debate transtornos alimentares na quinta-feira

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quinta-feira (5), às 10h, audiência pública interativa para debater medidas de prevenção e de tratamento dos transtornos alimentares no Brasil. A iniciativa é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Os transtornos alimentares geralmente manifestam-se incialmente na infância e na adolescência. Trata-se de uma perturbação do comportamento alimentar que

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Seminário debate soluções baseadas na natureza como alternativa para enfrentamento às mudanças climáticas

Diário Executivo /

Evento promovido pelo CGEE, com parceria do MCTI, contou com participação da secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Andrea Latgé, acadêmicos e gestores   A secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Andrea Latgé, defendeu o uso da ciência e o envolvimento da sociedade na defesa das soluções baseadas na natureza (SbN)

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Ministério do Trabalho e Emprego debate avanços e desafios da inteligência artificial no mundo do trabalho

Diário Executivo /

Debate faz parte da reunião do Grupo de Trabalho sobre IA, com a presença de representantes da área acadêmica e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação   O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e as iniciativas de outros países para mensurar os impactos dessa tecnologia foram os temas centrais da segunda reunião do

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Fecombustíveis recomenda defesa de postos revendedores prejudicados por bloqueio dos recursos

Federações, Sistema Comércio /

A Fecombustíveis tomou conhecimento, por matérias publicadas na mídia, que a empresa InoveBanco (i9), que atua no mercado de adquirência, estaria com suas operações suspensas por ordem judicial oriunda de inquérito penal que tramita em uma das Varas Criminas da Justiça Federal em Campinas/SP. Em razão da suspensão das operações da empresa InoveBanco, milhares de

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